TURMA DO PETRÓLEO

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quarta-feira, 6 de abril de 2011

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Direito do Petróleo e Gás - Estudos e Pareceres

 "Estudos e Pareceres - Direito do Petróleo e Gás". Nele o leitor encontrará, ao longo de suas páginas, lições valiosíssimas acerca do quadro institucional, histórico e econômico do petróleo, bem como sobre aspectos jurídicos relativos à exploração e produção. São tratadas também questões contratuais referentes ao gás natural, distribuição e revenda de derivados, regulação, contratos entre partes privadas, governança corporativa, aspectos tributários, direito da concorrência, solução de controvérsias, e as implicações jurídicas derivadas da exploração de petróleo e dos seus impactos ambientais.

O pré-sal está em risco

O pré-sal está em risco

O Globo, O País

"Um grande desafio se apresenta para o Brasil: a necessidade de suprir a escassez de mão de obra para as atividades de Marinha Mercante. O aquecimento da economia brasileira nos últimos anos beneficiou toda a atividade produtiva. A Marinha Mercante não constitui exceção. Tanta expansão aponta para a entrada em operação de 500 novas embarcações. É nesse ponto que se coloca o grande desafio dos próximos anos. Para que estes navios e plataformas de petróleo possam operar, é necessário contar com Oficiais da Marinha Mercante. Hoje é grave o desnível entre oferta e demanda de mão de obra. A tendência é que o quadro se agrave e, portanto, que a exploração do pré-sal se veja ameaçada. No período mais crítico, entre 2013 e 2016, está previsto um déficit de mais de 1 mil e trezentos oficiais por ano, segundo estudo desenvolvido pelo setor.
A demanda é enorme. Nos próximos três anos, 250 novas embarcações offshore entrarão em operação. Para tripulá-las serão necessários mais de 2.500 Oficiais, uma categoria profissional que não se forma em menos de 4 anos." O alerta foi publicado no jornal O Globo de ontem, pelo Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (SYNDARMA), Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (ABEAM) e Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC). Entre outras propostas para o setor, as entidades sugerem a suspensão temporária do artigo 3º, da Resolução Normativa 72, do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), que obriga o emprego de oficiais brasileiros em embarcações e plataformas estrangeiras operando em águas brasileiras.

Gasolina amplia vantagem sobre o etanol no País

Gasolina amplia vantagem sobre o etanol no País

Estadão, Ecoomia - Eduardo Magossi

Os preços de etanol perderam a competitividade sobre a gasolina em todos os Estados do Brasil, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas, referentes à semana terminada em 2 de abril de 2011. Em 26 estados e no Distrito Federal, a gasolina está competitiva para o bolso do consumidor. No Estado de São Paulo, que concentra quase 60% do consumo de etanol, a gasolina aumentou sua competitividade na semana em relação ao etanol. O preço médio da gasolina no Estado está em R$ 2,628 por litro no Estado de São Paulo, o que torna o etanol hidratado competitivo na região até R$ 1,8396.
Na média da ANP, o preço em São Paulo ficou em R$ 2,197 por litro, 19,32% acima do ponto de equilíbrio entre gasolina e etanol. Na semana, os preços do etanol subiram 3,73% nos postos no Estado de São Paulo. Pelo levantamento, em São Paulo, o preço do etanol está em 83,60% do preço da gasolina (até 70% o etanol é competitivo). Em Goiás, a relação é de 79,28% e, em Mato Grosso, de 70,54%. A gasolina está mais vantajosa principalmente no Rio Grande do Sul (preço do etanol é 99,25% do valor da gasolina) e no Distrito Federal (preço do etanol é 98,58% do valor da gasolina).

Petrobras usará gás do pré-sal para produzir eteno no Comperj

Petrobras usará gás do pré-sal para produzir eteno no Comperj

A Petrobras alterou o projeto do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, em construção em Itaboraí) e vai utilizar o gás natural dos campos do pré-sal como insumo básico para a produção de eteno, informou nesta segunda-feira Paulo Roberto Costa, diretor de abastecimento da companhia.

Serão usados 15 milhões de metros cúbicos diários de gás para produção de eteno, matéria prima básica para a fabricação de resinas plásticas.

Costa afirmou ainda que toda a parte petroquímica do complexo pertencerá à Braskem --que terá 100% de participação na central de matérias primas petroquímicas (que transformam o gás em eteno) e nas unidades de segunda geração (que fazem as resinas plásticas).

"A Petrobras não terá participação 'por fora'. Participará da petroquímica apenas por meio da própria Braskem", disse Costa. A estatal tem 32% na Braskem, cujo controle é compartilhado com a Odebrecht.

Inicialmente, a matéria prima petroquímica seria produzida a partir do óleo pesado da bacia de Campos. Com a descoberta do pré-sal, o projeto foi alterado pela primeira vez para utilizar nafta, o método mais usual. Mas diante das perspectivas da produção de uma grande quantidade de gás, houve uma nova mudança e ficou definida a utilização do gás como matéria prima.

O Comperj prevê ainda a construção de duas refinarias com capacidade de 165 mil barris/dia de derivados de petróleo cada, que ficarão prontas, respectivamente, em 2013 e 2018. Nessas unidades a petrobras terá 100% de participação.