TURMA DO PETRÓLEO

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sábado, 2 de julho de 2011

Nova oferta no tabuleiro do pré-sal
O Globo, Negócios & Cia - Flávia Oliveira 

De um encontro hoje, em Brasíla, espera-se que saia ao menos um esboço de acordo político na arrastada novela em que se transformou a negociação da redistribuição dos royalties do petróleo. De um lado, representando os estados produtores, estarão os governadores Sérgio Cabral (RJ), Geraldo Alckmin (SP) e Renato Casagrande (ES). De outro, em defesa do interesse das demais unidades da federação, estarão Eduardo Campos (PE) e Marcelo Deda (SE). Até ontem à noite, representantes do Rio, São Paulo e Espírito Santo rascunhavam a oferta que será posta na mesa. A estratégia, dessa vez, será oferecer aos não produtores de petróleo e gás uma transferência de recursos imediata, em vez de insistir na divisão da riqueza futura de áreas do pré-sal que sequer foram licitadas.
Uma ideia é redividir o dinheiro das participações especiais, espécie de imposto adicional pago pelos campos gigantes já em produção. Outra é aumentar o valor pago pelas petrolíferas; além de realocar a fatia da União no bolo. O trio de produtores também vai suferir a transferência aos não produtores do dinheiro do bônus de assinatura recolhido pela ANP nos leilões de novas áreas. Se aceita pelos demais estados, a redivisão dos recursos já existentes estará condicionada à manutenção dos royalties pagos aos produtores nas áreas de concessão e do pré-sal já licitadas. Para os futuros leilões do pré-sal, valeriam as condições pactuadas com o então presidente Lula.

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