A importância do Direito do Gás no Brasil

Fonte: Professora Elaine Ribeiro.

O Direito do Gás é um tema intrigante, tendo em vista que passamos décadas perfurando poços petrolíferos, mas apenas há pouco tempo passamos a nos preocupar com a utilização do gás na matriz energética. O conhecimento aprofundado no gás passou a ter relevância técnica nos projetos petrolíferos, até se tornar um novo desafio mundial na indústria exploratória do setor de Oil and Gas. Na atualidade, o impacto ambiental da não utilização de tal recurso natural, os prejuízos econômicos, começaram a fazer parte dos estudos globais dos players da E&P, que se questionaram sobre as perdas e problemas relacionados a liberação de tais bens naturais na atmosfera, além dos bilhões de dólares anuais que tal perda significava. Então, analisar o uso do gás na elaboração de um projeto petrolífero ou social de um país, tornou-se mais um diferencial nas etapas de planejamento de uma empresa exploratória de tal recurso natural.

O sucesso da utilização do Gás é um dos objetivos da indústria nacional e internacional, compatibilizando também os custos de tal utilização no mercado de consumo. Logo, a indústria do Gás necessita ampliar os estudos sobre as áreas de exploração, criando um cenário geológico e um levantamento do que será explorado, para a minimização de riscos e ampliação das chances de sucesso nos empreendimentos ligados a cadeia de consumo do gás. O Gás, em sua nova potencialidade mercadológica, está numa vertente crescente, já que traduz um mercado de ampla expansão, mas de vultuoso investimento mundial. Mega descobertas de tal substância em atividades exploratórias, revelam um enorme potencial de produção de energia. Com isso, a indústria do Gás no Brasil vem ampliando sua malha tecnológica e os investimentos financeiros para atender as novas demandas do consumo. Por isso, investir no desenvolvimento sustentável e assegurar uma legislação robusta nacional é nosso grande marco.

O nosso “gol” será investir em infra-estrutura, mão de obra especializada, equipamentos, proteção ambiental, para que a atividade no setor continue movimentada. O mercado de trabalho tende a crescer, tal como a necessidade de novos profissionais nos setores jurídicos, de transportes, logística, na área de suprimentos, além de um novo corpo administrativo interno nas empresas que visam tal fatia da indústria. No ano de 2011, por exemplo, o país possui tal “Ouro” em vários setores em áreas onshore e offshore, o que permite uma corrida ao “Eldorado Brasileiro”.

O investimento no mercado do gás se tornou mais procurado, tendo em vista que os riscos foram abrandados, o que permitiu ao investidor internacional optar pelo Brasil como a nova fonte de riquezas, trazendo novos negócios e serviços ao nosso país. Logo, por meio da nova lei do gás nº 11909 de 4 de março de 2009, houve o início do novo marco legal do Direito do Gás. Estude tal tema, invista e saia na frente neste novo mercado.