TURMA DO PETRÓLEO

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quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Royalties: municípios de Minas e São Paulo seriam os mais beneficiados
O Globo, Economia -Vivian Oswald 

A nova distribuição dos royalties que está sendo discutida no Congresso deve antecipar para 2012 - ano de eleições municipais - receitas que estados e municípios não produtores de petróleo só teriam com a exploração do pré-sal. Isso representa recursos extra para os caixas de todas essas localidades, mas sobretudo para determinados estados e municípios. Mantidos os R$ 8 bilhões que pedem os não produtores, os municípios de Minas Gerais e São Paulo ficariam com R$ 836,72 milhões e R$ 827,81 milhões do total, respectivamente. A Bahia viria em terceiro, com suas cidades recebendo R$ 579,11 milhões. Os municípios do Paraná ficariam em quarto, com R$ 432,52 milhões.

Entre os estados, a Bahia seria a principal beneficiada, com R$ 150 milhões (9,3%), seguida por Ceará (R$ 117,39 milhões ou 7,3%) e Maranhão (R$ 115,49 milhões ou 7,2%). A simulação a que O GLOBO teve acesso divide os recursos entre estados (que ficariam com R$ 1,6 bilhão ou 20%) e municípios (que receberiam R$ 6,4 bilhões ou 80%) pelos critérios previstos na proposta do governo. Outra alternativa em análise é fazer a distribuição meio a meio - R$ 4 bilhões para estados e R$ 4 bilhões para municípios. Em ambos os casos, a partilha respeitaria os atuais critérios do Fundo de Participação de Estados (FPE) e do Fundo de Participação de Municípios (FPM).

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