Da autossuficiência em petróleo ao preço do combustível: a necessidade de se investir em refinarias

Petrobras conta hoje com 14 refinarias em atividade, número insuficiente para abastecer o país

Colunista Paulo Wrobel 

Para abastecer o país é preciso investir em refinarias, analisa Wrobel

A primeira refinaria de petróleo construída no Brasil teve lugar em 1949 na Bahia, junto às primeiras explorações de petróleo no Recôncavo Baiano. Hoje, o país conta com 16 refinarias (14 públicas e 2 privadas) e 5 em construção, produzindo derivados para abastecer a frota de veículos do país e a indústria petroquímica. Contudo, a capacidade de refino brasileira está bem aquém da demanda, particularmente por gasolina e óleo diesel, o que vem gerando continuados déficits no item combustível, na balança comercial do país.

Não adianta apenas ser um grande produtor de petróleo se não há capacidade de transformá-lo em produtos de consumo, tais como gasolina, óleo diesel, óleo combustível, querosene de aviação e muitos outros produtos fundamentais para mover a economia e sustentar uma forte indústria petroquímica. Se um país não possui capacidade própria de refino, não lhe resta outra alternativa que não seja a importação.

Em 2008, anunciou-se com alarde que o Brasil havia alcançado a autossuficiência na produção de petróleo. Esta época, que coincidiu com o forte crescimento na produção e consumo de etanol, parecia uma promessa de que o Brasil estaria no caminho da independência, no consumo de combustíveis líquidos para transporte, e, portanto, da segurança energética.

Sem embargo, a importação de derivados de petróleo, particularmente gasolina e óleo diesel, cresceu exponencialmente nesses últimos cinco anos, além de declinar significativamente a oferta de etanol. No caso dos derivados de petróleo, a razão para a elevação das importações é o esgotamento da capacidade de refino do país.

Após o maciço investimento em refinarias nos anos 1960 e 1970, o que ocasionou a produção excedente de gasolina e, até mesmo, a exportação do produto, o Brasil deixou de investir em novas refinarias e estagnou o setor, obrigando-se atualmente a importar os dois produtos; em 2011, as importações foram da ordem de US$ 7 bilhões em óleo diesel e US$ 1 bilhão em gasolina. Os dados de 2012 ainda não se encontram disponibilizados, uma vez que, para evitar contabilizar as importações de derivados de petróleo e não prejudicar o saldo da balança comercial, o Governo autorizou a Petrobras a espaçar a comunicação dos dados à Receita Federal. O que se sabe é que as importações de gasolina e óleo diesel no ano passado foram ainda maiores que os US$ 8 bilhões auferidos em 2011. Prevê-se, para este ano, um aumento ainda maior das importações desses produtos.

Ao estimular a venda de veículos, a taxa de crescimento do consumo dos dois derivados vem crescendo a mais de 6% ao ano. Para fazer frente a este quadro, a Petrobras anunciou vultuosos investimentos para ampliar a capacidade de refino do país. Com efeito, no plano de investimento plurianual da Petrobras constam quatro novas refinarias, a saber: o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ), a Refinaria Abreu e Lima (Pernambuco) e as refinarias Premium I e Premium II. Já a Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC) teve suas obras iniciadas em agosto de 2009, no Pólo Industrial de Guamaré, no Rio Grande do Norte.

A Petrobras conta hoje com 14 refinarias em atividade: Refinaria de Mataripe; Refinaria Landulpho Alves (RLAM); Recap; Refinaria Isaac Sabbá ou Refinaria de Manaus (REMAN); Refinaria de Duque de Caxias (Reduc); Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR); Refinaria Gabriel Passos (REGAP); Refinaria de Paulínia (REPLAN); Superintendência de Industrialização do Xisto (SIX); Refinaria Presidente Getúlio Vargas ou Refinaria do Paraná (REPAR); Refinaria Henrique Lage (REVAP) e a Refinaria Presidente Bernardes - Cubatão (RPBC).

Duas refinarias privadas estão em operação, a Dax Óleos, localizada na Bahia e a Univen Petróleo localizada no município paulista de Itupeva. A terceira refinaria privada, a Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, teve seu terreno desapropriado pelo governo do Estado do Rio de Janeiro.

As atividades de refino são bem mais lucrativas para o país do que a extração de petróleo cru, pois a primeira acrescenta valor ao produto bruto extraído da terra ou do mar. Seja o petróleo pesado, a maioria da produção brasileira, seja o petróleo leve do pré-sal, não há independência e segurança energética sem o refino, passo essencial para assegurar a oferta de produtos fundamentais, fonte de uma indústria petroquímica poderosa e de independência.