ANP quer pequenas e médias empresas na produção e exploração de petróleo
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou minuta do projeto de resolução, que ainda deverá ser submetida à presidenta Dilma Rousseff, que institui uma política pública para pequenas e médias empresas de petróleo. Entre as medidas está a oferta permanente de áreas em bacias maduras. Durante seis meses a Agência Nacional de Petróleo (ANP) receberá manifestações de interesse por essas áreas e ao final do período abrirá licitação. “Considero a aprovação dessas medidas um acontecimento de extrema importância para o setor. Foi também uma vitória da ANP”, afirmou o diretor-geral da agência reguladora, Haroldo Lima, logo após participar da reunião do CNPE, ocorrida em Brasília.
Durante a reunião também foi aprovada a constituição de um comitê técnico que será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e um grupo de trabalho formado pela ANP, MME e Petrobras. O comitê técnico fará um acompanhamento do desenvolvimento tecnológico do setor, enquanto o grupo de trabalho discutirá quais áreas serão licitadas.
O projeto de resolução do CNPE também prevê acesso a linhas de financiamento para pequenas e médias empresas que desejam investir na exploração de óleo e gás. Além disso, de forma que as pequenas e médias empresas também possam se beneficiar com uma linha especial de equipamentos, foi aprovada a adequação do Repetro, que é um regime especial aduaneiro voltado para o setor de petróleo e gás. A ANP também fará um contrato de concessão para pequenas e médias empresas.
A ANP realizará no segundo semestre deste ano a 11ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios. Na reunião do CNPE, a agência foi autorizada a proceder a licitação. A Margem Equatorial Brasileira, tida como uma área muito promissora, será o destaque da rodada com cinco das nove bacias. Serão licitados 174 blocos (87 em mar e 87 em terra), divididos em 17 setores em nove bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Paranaíba, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Potiguar, Recôncavo e Sergipe-Alagoas.
Serão licitados cerca de 122 mil quilômetros quadrados de áreas exploratórias em terra e em mar. Com isso, se todos os blocos forem arrematados, a área exploratória brasileira que atualmente é de apenas 314 mil km² e vinha diminuindo nos últimos anos terá um crescimento de 40%. No total, incluindo os campos em produção e desenvolvimento, a área sob concessão soma 338.088 km².
A ANP estima que arrecadará no mínimo cerca de R$ 200 milhões com os bônus de assinatura a serem pagos pelas empresas pelos blocos. A 11ª Rodada será a primeira feita com o novo modelo de contrato de concessão que será divulgado pela ANP após a compilação das sugestões colhidas durante a audiência pública ocorrida no dia 20 de abril.
MARGEM EQUATORIAL BRASILEIRA:
A Margem Equatorial Brasileira é formada pelas bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, todas bacias de fronteira exploratória. Entretanto, essa região apresenta potencial petrolífero altamente promissor, caracterizado pelas descobertas comerciais e subcomerciais nas bacias do Ceará, Pará-Maranhão e Potiguar, além dos numerosos indícios de petróleo registrados nos poços perfurados.
Os óleos identificados nessas bacias são óleo leves de excelente qualidade (de até 44° API), comprovando o potencial dessas bacias. Além disso, as recentes descobertas na costa oeste africana, nas bacias de Gana e Costa do Marfim, análogas às bacias da margem equatorial brasileira, dão indicativo potencial brasileiro.
BACIAS
FOZ DO AMAZONAS – Serão ofertados 32 blocos no mar, com bônus mínimo previsto de 55 milhões.
A Bacia da Foz do Amazonas é uma bacia de Nova Fronteira situada no extremo oeste da margem continental brasileira, possuindo uma parte emersa e outra submersa. Encontra-se distribuída ao longo da costa do Estado do Amapá e da Ilha de Marajó (Pará).
Para a Décima Primeira Rodada de licitações foram indicados para oferta 32 blocos incluídos distribuídos em 2 setores SFZA-AR2 e SFZA-AP2 da bacia, que totalizam 27.058 km². Potencial para descoberta de gás e óleo leve.
PARÁ-MARANHÃO – Serão ofertados 8 blocos no mar, com área total em oferta de 6154 km², com bônus mínimo previsto de aproximadamente R$ 8 milhões.
A Bacia do Pará-Maranhão é uma bacia de Nova Fronteira localizada na porção norte da plataforma continental brasileira (Margem Equatorial), na costa dos estados do Pará e Maranhão.
Atualmente estão em concessão 12 blocos exploratórios, totalizando uma área total concedida de 4.102 km2.
As atividades realizadas na bacia indicam a presença de óleo leve na região.
BARREIRINHAS – Serão ofertados 26 blocos no mar, total de 13.073 km², com bônus mínimo previsto de R$ 23 milhões.
A Bacia de Barreirinhas é uma bacia de Nova Fronteira situada na Margem Equatorial Brasileira, entre as cidades de Parnaíba (PI) e São Luís (MA).
Embora ainda sem descobertas significativas, a Bacia de Barreirinhas apresenta grande potencial petrolífero, pois possui sistema petrolífero ativo comprovado e ocorrência de hidrocarbonetos em vários poços perfurados. Expectativa para petróleo leve e condensado.
Para a Décima Primeira Rodada de Licitações da ANP, propõe-se a oferta de 26 blocos, totalizando uma área de aproximadamente 13.073,97 km2, localizados nos setores SBAR-AR2, SBAR-AP1 e SBAR-AP2.
Potencial para descoberta de óleo leve.
Serão ofertados 26 blocos no mar, com bônus mínimo previsto de aproximadamente R$ 23 milhões.
CEARÁ – Serão ofertados 11 blocos no mar, total de 7.388 km², com bônus mínimo previsto de R$ 47 milhões.
A Bacia do Ceará é uma bacia de Nova Fronteira localizada na Margem Equatorial Brasileira.
Para a Décima Primeira Rodada de Licitações estão sendo propostos 11 blocos localizados no setor SCE-AP-3 (projeção da sub-bacia de Mundaú em águas profundas), totalizando uma área de 7388,32 km². O campo produtor de Atum situa-se neste setor. Potencial para descoberta de óleo leve.
É uma das dez bacias brasileiras responsável pela produção de petróleo e gás do país.
A Bacia do Ceará possui quatro campos produtores de petróleo: Xaréu (1977), Curimã (1978), Espada (1978) e Atum (1979). Os volumes originais nestes campos foram estimados em 71,8 mm3 de óleo e 5.808,2 mm3 de gás.
Além dos campos produtores, a Bacia do Ceará possui numerosos indícios de petróleo e gás, identificados em mais de dezenas de poços.
Produção: Em fevereiro a Bacia do Ceará produziu 6.226 (bbl/dia) de petróleo e 81 (mm³/dia) de gás, totalizando 6.737 (boe/d).
POTIGUAR – Serão ofertados 20 blocos em terra (bacia madura) e 10 blocos no mar (bacia de Nova Fronteira), com bônus mínimo previsto de R$ 16 milhões.
A Bacia Potiguar situa-se no extremo nordeste da margem continental brasileira, incluindo uma parte emersa e outra submersa. Encontra-se distribuída em sua maior parte no Estado do Rio Grande do Norte e parcialmente no Estado do Ceará. É uma das dez bacias brasileiras que responde pela produção de petróleo e gás do Brasil. Possui 14 campos produtores/desenvolvimento em mar e 67 na porção terrestre da bacia
Para a Décima Rodada de licitações, na porção terrestre, serão ofertados 20 blocos incluídos nos setores SPOT-T3 e SPOT-T-T5, que totalizam 587 km². Potencial para descoberta de óleo.
Para a Décima Primeira Rodada de licitações, na porção marítima, região de Nova Fronteira, serão ofertados 10 blocos incluídos no setor SPOT-AP1, que totaliza 7326,28 km2. Potencial para descoberta de óleo.
Produção: Em fevereiro a Bacia Potiguar produziu 61.735 (bbl/dia) de petróleo e 1.890 (mm³/dia) de gás, totalizando 73.621 (boe/d).
ESPÍRITO SANTO – Serão ofertados 6 blocos em terra, total de 178 km², com bônus mínimo previsto de aproximadamente R$ 4 milhões.
A Bacia do Espírito Santo, porção terrestre, é classificada como uma bacia madura, cujo histórico exploratório remonta à década de 50, com o primeiro poço perfurado em 1959, pela Petrobras, nas proximidades da cidade de Conceição da Barra (poço estratigráfico 2-CBST-1-ES). Esta bacia estendendo-se desde o sul do Estado da Bahia até o centro-sul do Estado do Espírito Santo.
Para a Décima – Primeira Rodada de Licitações estão sendo propostos 6 blocos localizados no setor SES-T6, totalizando uma área de 178 km². Potencial para descoberta de óleo.
Produção: Em fevereiro a Bacia do Espírito Santo produziu 54.516 (bbl/dia) de petróleo e 6.196 (mm³/dia) de gás, totalizando 93.488 (boe/d).
RECÔNCAVO – Serão ofertados 16 blocos, total de 474 km², com bônus mínimo previsto de aproximadamente R$ 28 milhões.
A Bacia do Recôncavo é uma bacia madura, e está localizada na Região Nordeste, parte emersa do Estado da Bahia, ao norte da cidade de Salvador.
As atividades de prospecção se iniciaram em 1937 sob a condução do antigo Conselho Nacional do Petróleo (CNP). A primeira descoberta significativa de óleo data de 193, em poço perfurado no distrito de Lobato, nas imediações da cidade de Salvador e considerado como o marco inicial da indústria petrolífera nacional. Atualmente a bacia conta com 85 campos em produção/desenvolvimento.
Para 11ª Rodada estão sendo ofertados 16 blocos do Setor SREC-T-1 que perfazem uma área total de 474 km²., encaixados em dois municípios do Recôncavo Baiano, Alagoinhas e Araçás.
Potencial para descoberta de óleo leve.
Produção: Em fevereiro a Bacia do Recôncavo produziu 44.303 (bbl/dia) de petróleo e 2.887 (mm³/dia) de gás, totalizando 62.460 (boe/d).
SERGIPE – Serão ofertados 25 blocos em terra, total de 733 km², com bônus mínimo previsto de R$ 9,8 milhões.
A Bacia de Sergipe-Alagoas na região nordeste do Brasil, abrangendo parte dos estados de Sergipe e Alagoas. Em mapa, tem forma alongada na direção NE com 350 km de extensão e 35 km de largura média em terra.
A parte terrestre da bacia é classificada como madura. Na 11ª Rodada serão ofertados 25 blocos no setor SEAL-T1, totalizando uma área de 733 km². O potencial para esta região da bacia é para descoberta de gás natural.
Produção: Em fevereiro a Bacia de Sergipe produziu 40.038 (bbl/dia) de petróleo e 3.522 (mm³/dia) de gás, totalizando 62.189 (boe/d).
PARNAÍBA – Serão ofertados 20 blocos em terra, com bônus mínimo previsto de R$ 5 milhões.
A bacia do Parnaíba localiza-se na porção nordeste do Brasil e abrange uma área aproximada de 680.000 km2, distribuídos pelos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e pequena parte pelos estados do Pará, Ceará e Bahia.
A área ofertada nesta 11ª Rodada consiste em 20 blocos perfazendo uma área de cerca de 59.860 km². A Bacia do Parnaíba é classificada como Nova Fronteira.
Os blocos do setor localizado no Estado do Piauí apresentam cerca 1500 km de linhas sísmicas 2D que foram adquiridas com verba do PAC, e evidenciam estruturas com grande potencial para acumulações nesta região, corroborando o potencial para gás que vem sendo diagnosticado nos blocos licitados da 9ª Rodada.
Durante a reunião também foi aprovada a constituição de um comitê técnico que será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e um grupo de trabalho formado pela ANP, MME e Petrobras. O comitê técnico fará um acompanhamento do desenvolvimento tecnológico do setor, enquanto o grupo de trabalho discutirá quais áreas serão licitadas.
O projeto de resolução do CNPE também prevê acesso a linhas de financiamento para pequenas e médias empresas que desejam investir na exploração de óleo e gás. Além disso, de forma que as pequenas e médias empresas também possam se beneficiar com uma linha especial de equipamentos, foi aprovada a adequação do Repetro, que é um regime especial aduaneiro voltado para o setor de petróleo e gás. A ANP também fará um contrato de concessão para pequenas e médias empresas.
A ANP realizará no segundo semestre deste ano a 11ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios. Na reunião do CNPE, a agência foi autorizada a proceder a licitação. A Margem Equatorial Brasileira, tida como uma área muito promissora, será o destaque da rodada com cinco das nove bacias. Serão licitados 174 blocos (87 em mar e 87 em terra), divididos em 17 setores em nove bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Paranaíba, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Potiguar, Recôncavo e Sergipe-Alagoas.
Serão licitados cerca de 122 mil quilômetros quadrados de áreas exploratórias em terra e em mar. Com isso, se todos os blocos forem arrematados, a área exploratória brasileira que atualmente é de apenas 314 mil km² e vinha diminuindo nos últimos anos terá um crescimento de 40%. No total, incluindo os campos em produção e desenvolvimento, a área sob concessão soma 338.088 km².
A ANP estima que arrecadará no mínimo cerca de R$ 200 milhões com os bônus de assinatura a serem pagos pelas empresas pelos blocos. A 11ª Rodada será a primeira feita com o novo modelo de contrato de concessão que será divulgado pela ANP após a compilação das sugestões colhidas durante a audiência pública ocorrida no dia 20 de abril.
MARGEM EQUATORIAL BRASILEIRA:
A Margem Equatorial Brasileira é formada pelas bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, todas bacias de fronteira exploratória. Entretanto, essa região apresenta potencial petrolífero altamente promissor, caracterizado pelas descobertas comerciais e subcomerciais nas bacias do Ceará, Pará-Maranhão e Potiguar, além dos numerosos indícios de petróleo registrados nos poços perfurados.
Os óleos identificados nessas bacias são óleo leves de excelente qualidade (de até 44° API), comprovando o potencial dessas bacias. Além disso, as recentes descobertas na costa oeste africana, nas bacias de Gana e Costa do Marfim, análogas às bacias da margem equatorial brasileira, dão indicativo potencial brasileiro.
BACIAS
FOZ DO AMAZONAS – Serão ofertados 32 blocos no mar, com bônus mínimo previsto de 55 milhões.
A Bacia da Foz do Amazonas é uma bacia de Nova Fronteira situada no extremo oeste da margem continental brasileira, possuindo uma parte emersa e outra submersa. Encontra-se distribuída ao longo da costa do Estado do Amapá e da Ilha de Marajó (Pará).
Para a Décima Primeira Rodada de licitações foram indicados para oferta 32 blocos incluídos distribuídos em 2 setores SFZA-AR2 e SFZA-AP2 da bacia, que totalizam 27.058 km². Potencial para descoberta de gás e óleo leve.
PARÁ-MARANHÃO – Serão ofertados 8 blocos no mar, com área total em oferta de 6154 km², com bônus mínimo previsto de aproximadamente R$ 8 milhões.
A Bacia do Pará-Maranhão é uma bacia de Nova Fronteira localizada na porção norte da plataforma continental brasileira (Margem Equatorial), na costa dos estados do Pará e Maranhão.
Atualmente estão em concessão 12 blocos exploratórios, totalizando uma área total concedida de 4.102 km2.
As atividades realizadas na bacia indicam a presença de óleo leve na região.
BARREIRINHAS – Serão ofertados 26 blocos no mar, total de 13.073 km², com bônus mínimo previsto de R$ 23 milhões.
A Bacia de Barreirinhas é uma bacia de Nova Fronteira situada na Margem Equatorial Brasileira, entre as cidades de Parnaíba (PI) e São Luís (MA).
Embora ainda sem descobertas significativas, a Bacia de Barreirinhas apresenta grande potencial petrolífero, pois possui sistema petrolífero ativo comprovado e ocorrência de hidrocarbonetos em vários poços perfurados. Expectativa para petróleo leve e condensado.
Para a Décima Primeira Rodada de Licitações da ANP, propõe-se a oferta de 26 blocos, totalizando uma área de aproximadamente 13.073,97 km2, localizados nos setores SBAR-AR2, SBAR-AP1 e SBAR-AP2.
Potencial para descoberta de óleo leve.
Serão ofertados 26 blocos no mar, com bônus mínimo previsto de aproximadamente R$ 23 milhões.
CEARÁ – Serão ofertados 11 blocos no mar, total de 7.388 km², com bônus mínimo previsto de R$ 47 milhões.
A Bacia do Ceará é uma bacia de Nova Fronteira localizada na Margem Equatorial Brasileira.
Para a Décima Primeira Rodada de Licitações estão sendo propostos 11 blocos localizados no setor SCE-AP-3 (projeção da sub-bacia de Mundaú em águas profundas), totalizando uma área de 7388,32 km². O campo produtor de Atum situa-se neste setor. Potencial para descoberta de óleo leve.
É uma das dez bacias brasileiras responsável pela produção de petróleo e gás do país.
A Bacia do Ceará possui quatro campos produtores de petróleo: Xaréu (1977), Curimã (1978), Espada (1978) e Atum (1979). Os volumes originais nestes campos foram estimados em 71,8 mm3 de óleo e 5.808,2 mm3 de gás.
Além dos campos produtores, a Bacia do Ceará possui numerosos indícios de petróleo e gás, identificados em mais de dezenas de poços.
Produção: Em fevereiro a Bacia do Ceará produziu 6.226 (bbl/dia) de petróleo e 81 (mm³/dia) de gás, totalizando 6.737 (boe/d).
POTIGUAR – Serão ofertados 20 blocos em terra (bacia madura) e 10 blocos no mar (bacia de Nova Fronteira), com bônus mínimo previsto de R$ 16 milhões.
A Bacia Potiguar situa-se no extremo nordeste da margem continental brasileira, incluindo uma parte emersa e outra submersa. Encontra-se distribuída em sua maior parte no Estado do Rio Grande do Norte e parcialmente no Estado do Ceará. É uma das dez bacias brasileiras que responde pela produção de petróleo e gás do Brasil. Possui 14 campos produtores/desenvolvimento em mar e 67 na porção terrestre da bacia
Para a Décima Rodada de licitações, na porção terrestre, serão ofertados 20 blocos incluídos nos setores SPOT-T3 e SPOT-T-T5, que totalizam 587 km². Potencial para descoberta de óleo.
Para a Décima Primeira Rodada de licitações, na porção marítima, região de Nova Fronteira, serão ofertados 10 blocos incluídos no setor SPOT-AP1, que totaliza 7326,28 km2. Potencial para descoberta de óleo.
Produção: Em fevereiro a Bacia Potiguar produziu 61.735 (bbl/dia) de petróleo e 1.890 (mm³/dia) de gás, totalizando 73.621 (boe/d).
ESPÍRITO SANTO – Serão ofertados 6 blocos em terra, total de 178 km², com bônus mínimo previsto de aproximadamente R$ 4 milhões.
A Bacia do Espírito Santo, porção terrestre, é classificada como uma bacia madura, cujo histórico exploratório remonta à década de 50, com o primeiro poço perfurado em 1959, pela Petrobras, nas proximidades da cidade de Conceição da Barra (poço estratigráfico 2-CBST-1-ES). Esta bacia estendendo-se desde o sul do Estado da Bahia até o centro-sul do Estado do Espírito Santo.
Para a Décima – Primeira Rodada de Licitações estão sendo propostos 6 blocos localizados no setor SES-T6, totalizando uma área de 178 km². Potencial para descoberta de óleo.
Produção: Em fevereiro a Bacia do Espírito Santo produziu 54.516 (bbl/dia) de petróleo e 6.196 (mm³/dia) de gás, totalizando 93.488 (boe/d).
RECÔNCAVO – Serão ofertados 16 blocos, total de 474 km², com bônus mínimo previsto de aproximadamente R$ 28 milhões.
A Bacia do Recôncavo é uma bacia madura, e está localizada na Região Nordeste, parte emersa do Estado da Bahia, ao norte da cidade de Salvador.
As atividades de prospecção se iniciaram em 1937 sob a condução do antigo Conselho Nacional do Petróleo (CNP). A primeira descoberta significativa de óleo data de 193, em poço perfurado no distrito de Lobato, nas imediações da cidade de Salvador e considerado como o marco inicial da indústria petrolífera nacional. Atualmente a bacia conta com 85 campos em produção/desenvolvimento.
Para 11ª Rodada estão sendo ofertados 16 blocos do Setor SREC-T-1 que perfazem uma área total de 474 km²., encaixados em dois municípios do Recôncavo Baiano, Alagoinhas e Araçás.
Potencial para descoberta de óleo leve.
Produção: Em fevereiro a Bacia do Recôncavo produziu 44.303 (bbl/dia) de petróleo e 2.887 (mm³/dia) de gás, totalizando 62.460 (boe/d).
SERGIPE – Serão ofertados 25 blocos em terra, total de 733 km², com bônus mínimo previsto de R$ 9,8 milhões.
A Bacia de Sergipe-Alagoas na região nordeste do Brasil, abrangendo parte dos estados de Sergipe e Alagoas. Em mapa, tem forma alongada na direção NE com 350 km de extensão e 35 km de largura média em terra.
A parte terrestre da bacia é classificada como madura. Na 11ª Rodada serão ofertados 25 blocos no setor SEAL-T1, totalizando uma área de 733 km². O potencial para esta região da bacia é para descoberta de gás natural.
Produção: Em fevereiro a Bacia de Sergipe produziu 40.038 (bbl/dia) de petróleo e 3.522 (mm³/dia) de gás, totalizando 62.189 (boe/d).
PARNAÍBA – Serão ofertados 20 blocos em terra, com bônus mínimo previsto de R$ 5 milhões.
A bacia do Parnaíba localiza-se na porção nordeste do Brasil e abrange uma área aproximada de 680.000 km2, distribuídos pelos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e pequena parte pelos estados do Pará, Ceará e Bahia.
A área ofertada nesta 11ª Rodada consiste em 20 blocos perfazendo uma área de cerca de 59.860 km². A Bacia do Parnaíba é classificada como Nova Fronteira.
Os blocos do setor localizado no Estado do Piauí apresentam cerca 1500 km de linhas sísmicas 2D que foram adquiridas com verba do PAC, e evidenciam estruturas com grande potencial para acumulações nesta região, corroborando o potencial para gás que vem sendo diagnosticado nos blocos licitados da 9ª Rodada.
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