Rio já tem proposta de distribuição de royalties
O Globo - Economia 

O Rio já tem uma proposta de distribuição de rolyalties que, ao mesmo tempo , garante compensação diferenciada aos estudos produtores e empurra para a União a fatura da ampliação dos recursos destinados às demais unidades da federação. Apresentado na última sexta-feira pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o texto determina que a União deve entregar  77% de suas receitas com royalties na área do pré-sal aos estados e municípios que não produzem petróleo. Para engordar essa fatia e favorecer a negociação com as demais bancadas, o projeto também destina a eles 45% do lucro da União com a comercialização de petróleo e gás - fonte de recursos até agora fora do rateio.
A repartição dos royalties no texto do senador fluminense também obriga a União a bancar a compensação. Da alíquota de 15%, a União recolheria 6,5%. Mas teria que repassar 5% aos não produtores (2,5% a estados e 2,5% a  municípios), sob as regras de divisão dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Estados produtores ficariam com 4,5%, 3,125% seriam destinados a municípios produtores e 0,875% iria para cidades que têm operações de embarque de petróleo. O senador pretende que seu texto seja um ponto de partida alternativo à proposta do senador Wellington Dias (PT-PI) - que garante para sempre uma renda aos estados e municípios produtores, a ser calculada com base na média dos cinco últimos anos de arrecadação.