Quanto pesam 180 mil leis?

Congresso cria comissão para racionalizar legislação brasileira

NNpetro - Diretor do Grupo Nicomex - Gilberto Castro

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Dependendo da força do halterofilista, ele poderá levantar mais ou menos peso. No Brasil, onde parte significativa do PIB e da força de trabalho empregada estão vinculadas ao desempenho de pequenas e médias empresas, o peso da excessiva burocracia dobra os joelhos do país. Assim é esperançoso saber que o Congresso Nacional estabeleceu uma comissão mista de deputados e senadores com a finalidade de organizar e desburocratizar 180 mil leis federais, portarias e normas que, se não são redundantes ou conflituosas, são excessivas por natureza. Repito: 180 mil leis.

O relator da comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), declarou à repórter Fernanda Krakovics, em matéria publicada no jornal O Globo de domingo (14), que “será prioridade a regulamentação de pontos que clarifiquem a legislação trabalhista, que destravem a economia e que deem segurança jurídica ao país”.

Desburocratizar é o que precisamos fazer em todas as frentes. O nível de burocracia que temos hoje no Brasil é, talvez, o maior de todos os gargalos que devemos enfrentar para nosso desenvolvimento econômico e social. As previsões de saldo de nossa balança comercial para o final desse ano são péssimas. Nosso superávit comercial deve cair a US$ 11 bilhões frente aos US$ 19,4 bilhões de 2012. Nossa participação no comércio internacional (importações e exportações) vem caindo e, em 2012, representou apenas 1,3% do fluxo internacional.  Fatores de ordem econômica (crise europeia) justificam, sem dúvida, essa péssima performance, mas nossa ignorância administrativa (burocracia em excesso) contribui sobremaneira.

Alguém lucra com esse quadro atual, e já foram muitos no passado. Hoje, acredito que já não são tantos mais os que ganham com um país engessado em uma burocracia emperrada. Refiro-me, logicamente, às atividades econômicas exercidas de forma honesta.

O Brasil precisa ganhar musculatura econômica e social, mas não para levantar pesos desnecessários. As leis do país precisam ser claras e objetivas e, como consequência, pesar menos à população, aos empregados e aos empresários.

O autor

Gilberto Castro é economista e despachante aduaneiro, com pós-graduações em Negócios da Indústria de O&G e Direção Editorial.