Disputa por royalties leva Petrobras e ANP à Justiça
Folha, Commodities - Pedro Soares, Lucas Vettorazzo 

Ambas ligadas à União, Petrobras e ANP (Agência Nacional do Petróleo) estão em rota de colisão: divergem na Justiça sobre o pagamento de royalties e participações especiais (cobradas de campos de alta produtividade). De um lado, a agência cobra na Justiça R$ 125 milhões que teriam sido recolhidos a menos pela empresa, mas o pleito foi suspenso por liminar obtida pela estatal. De outro, a petrolífera exige a devolução de R$ 140 milhões, pagos supostamente a mais sobre a produção dos campos Albacora e Albacora Leste, na bacia de Campos. A disputa se refere à extração de óleo no período entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2009. A estatal moveu ação na Justiça Federal do Rio contra a ANP para obter os recursos que teriam sido repassados em excesso ao órgão regulador. Por seu turno, a ANP contesta e quer receber mais.

O motivo da discórdia é a metodologia empregada na medição do volume de petróleo produzido pelos dois campos. A Petrobras sustenta, na ação judicial, que pagou mais royalties porque superestimou a extração de óleo. Sócia da Petrobras em Albacora Leste, a Repsol-Sinopec (sino-espanhola) também quer de volta seu quinhão: R$ 12 milhões, pela participação de 10% no campo. A estatal alega que um sistema de medição usado até 2007 "superestimava" a produção dos campos -realizada por meio da plataforma de produção de óleo e gás P-50. A estatal diz, na ação, que a partir de 2008 mudou o método de aferição do óleo extraído, mas manteve o pagamento a maior -o que gerou o eventual crédito cobrado agora na Justiça.