TURMA DO PETRÓLEO

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sexta-feira, 13 de abril de 2012

O petróleo é nosso, mas as embarcações...
O Globo, Economia - Henrique Gomes Batista, Ramona Ordonez 

Recursos tributários e de custos elevados levaram o país a explorar seu petróleo com navios e plataformas estrangeiros. Há casos, inclusive, de embarcações feitas no Brasil que carregam bandeiras "gringas". Segundo levantamento da Marinha, há atualmente 273 embarcações nestas condições, com 30 países representados em mares nacionais, incluindo até nações sem litoral, como Luxemburgo. Destas, 180 estão afretadas para a Petrobras e 26 são da estatal, embora registradas em países como Panamá, Libéria e Ilhas Marshall. A prática de registrar navios no exterior é legal e generalizada no setor, que não gosta de comentá-la. Benefícios para o setor do petróleo, vantagens nas exportações e altos custos trabalhistas causam essa situação.
A estatal, por exemplo, utiliza sua subsidiária na Holanda (Petrobras Holanda) para fazer uma triangulação e, com isso, pagar menos impostos. A Petrobras se recusou a falar sobre o assunto e explicar por que 26 plataformas e sondas de sua propriedade têm bandeira estrangeira, além da quase duas centenas de afretadas. A Petrobras, assim como todas as demais petrolíferas que operam no Brasil, se utilizam do Repetro, um regime especial de importação e exportação de equipamentos destinados às atividades de exploração e produção de petróleo no país. O Repetro foi criado em 1999, dois anos após o fim do monopólio do petróleo, para atrair e incentivar os investimentos no setor petrolífero, com a redução de impostos na importação de equipamentos, suspensão ou isenção de tributos. Procurada, a Receita Federal não comentou o assunto. A Marinha, em nota, informou que as embarcações de bandeira estrangeira devem cumprir o previsto na legislação nacional e nas convenções e códigos internacionais ratificados pelo Brasil.

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