Petróleo e gás: Requisitos gerais de SMS
(Segurança, meio ambiente e saúde)
por: Colunista Portal - Educação
É necessário promover a preservação do meio ambiente
Os requisitos gerais de segurança, meio ambiente e saúde constam como exigências no intuito de definir os deveres e as responsabilidades cabíveis às empresas e estabelecer as orientações e procedimentos concernentes às atividades de segurança, saúde e meio ambiente, que devem ser cumpridas, com o objetivo de proteger pessoas, equipamentos e instalações, bem como promover a preservação do meio ambiente e a aptidão ao trabalho dos seus colaboradores, em decorrência da execução dos serviços ora contratados.
O Manual de requisitos MRS (2010) refere-se a informações e documentos ao preenchimento das necessidades inerentes às ações de SMS de acordo com as empresas:
• Responsável pelas ações de SMS da CONTRATADA para avaliação dos aspectos ambientais e riscos de segurança e saúde inerentes às atividades, produtos e serviços relativas ao contrato.
• Licenciamento Ambiental, junto aos órgãos ambientais competentes, das instalações, unidades e para as atividades pertinentes ao escopo do contrato, conforme legislação aplicável.
• Alvará do Corpo de Bombeiro para as instalações e unidades pertinentes ao escopo do contrato, conforme legislação aplicável.
• Outorga para Captação de Água, caso a CONTRATADA utilize ou faça uso de água subterrânea ou superficial, conforme legislação aplicável.
• Prova de inscrição nos órgãos competentes, quando aplicável (ex.: Registro do SESMT).
• Prova de comunicação prévia à DRT de início de serviços, conforme legislação aplicável, quando pertinentes.
• Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA (NR-09 do MTE) e, quando aplicável, Programa de Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno – PPEOB (NR- 15 – Anexo 13 A – Benzeno) e Programa de Condições e Meio Ambiente na Indústria da Construção (NR-18 – PCMAT).
• Programa de Proteção Respiratória – PPR (IN 1, do MTE, de 11 de abril de 1994), quando aplicável.
• Programa de Conservação Auditiva – PCA, quando aplicável.
• Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO (NR-07 do MTE).
• Relação nominal de cada pessoa da força de trabalho relativa à execução do objeto do contrato, bem como a comprovação de vínculo empregatício (carteira de trabalho com contrato de trabalho).
• Atestado de Saúde Ocupacional – ASO – de cada pessoa da força de trabalho relativa à execução do objeto do contrato.
O Manual de requisitos MRS (2010) refere-se a informações e documentos ao preenchimento das necessidades inerentes às ações de SMS de acordo com as empresas:
• Responsável pelas ações de SMS da CONTRATADA para avaliação dos aspectos ambientais e riscos de segurança e saúde inerentes às atividades, produtos e serviços relativas ao contrato.
• Licenciamento Ambiental, junto aos órgãos ambientais competentes, das instalações, unidades e para as atividades pertinentes ao escopo do contrato, conforme legislação aplicável.
• Alvará do Corpo de Bombeiro para as instalações e unidades pertinentes ao escopo do contrato, conforme legislação aplicável.
• Outorga para Captação de Água, caso a CONTRATADA utilize ou faça uso de água subterrânea ou superficial, conforme legislação aplicável.
• Prova de inscrição nos órgãos competentes, quando aplicável (ex.: Registro do SESMT).
• Prova de comunicação prévia à DRT de início de serviços, conforme legislação aplicável, quando pertinentes.
• Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA (NR-09 do MTE) e, quando aplicável, Programa de Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno – PPEOB (NR- 15 – Anexo 13 A – Benzeno) e Programa de Condições e Meio Ambiente na Indústria da Construção (NR-18 – PCMAT).
• Programa de Proteção Respiratória – PPR (IN 1, do MTE, de 11 de abril de 1994), quando aplicável.
• Programa de Conservação Auditiva – PCA, quando aplicável.
• Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO (NR-07 do MTE).
• Relação nominal de cada pessoa da força de trabalho relativa à execução do objeto do contrato, bem como a comprovação de vínculo empregatício (carteira de trabalho com contrato de trabalho).
• Atestado de Saúde Ocupacional – ASO – de cada pessoa da força de trabalho relativa à execução do objeto do contrato.
Fonte: PORTAL EDUCAÇÃO - Cursos Online : Mais de 1000 cursos online com certificado
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